O presente Aviso Legal estabelece as condições reguladoras, limitações de responsabilidade e diretrizes operacionais aplicáveis a todos os visitantes e compradores que acessam ou realizam aquisições na loja virtual Gametrixelizm.
1. Natureza Informativa e Aceitação dos Termos
O presente Aviso Legal estabelece as condições reguladoras, limitações de responsabilidade e diretrizes operacionais aplicáveis a todos os visitantes e compradores que acessam ou realizam aquisições na loja virtual Gametrixelizm. Ao navegar por nossas páginas, interagir com nossos módulos de catálogo ou concluir transações de produtos colecionáveis, itens retrô e acessórios, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado expressamente os termos aqui contidos.
A Gametrixelizm atua na comercialização e curadoria de artigos de entretenimento analógico e digital, peças decorativas e mídias de época. As disposições deste documento resguardam os direitos fundamentais do consumidor previstos no ordenamento jurídico nacional, esclarecendo simultaneamente as fronteiras operacionais dos serviços prestados e das tecnologias envolvidas.
2. Isenção sobre Precisão de Especificações, Imagens e Mídias Físicas
Empenhamos esforços contínuos para manter as descrições de produtos, ilustrações técnicas, fotografias e parâmetros de compatibilidade tão fiéis quanto a realidade física dos itens permite. No entanto, o usuário deve atentar-se às seguintes circunstâncias intrínsecas ao nosso segmento:
- Variações Visuais e Calibração de Monitores: Tons, matrizes de cor e acabamentos de consoles, encartes impressos, cartuchos e fitas magnéticas podem apresentar discretas oscilações conforme o dispositivo e o perfil cromático utilizado pelo usuário ao navegar.
- Itens Colecionáveis e Peças de Época: Produtos preservados, edições limitadas ou artigos vintage podem conter pequenas marcas do tempo, desgastes sutis de fabricação original ou variações de lote que não constituem vício do produto, sendo detalhados sempre que possível no informativo de cada peça.
- Erros Materiais e Correções Imediatas: Em situações excepcionais de erro de digitação de preços manifestamente desproporcionais ou especificações equivocadas de modelos, a Gametrixelizm reserva-se o direito de corrigir prontamente a informação, retificando pedidos ou efetuando o cancelamento com estorno total prévio à postagem, sem que isso configure quebra unilateral ilícita.
3. Limitação de Responsabilidade por Operações Logísticas e Prazos
A Gametrixelizm coordena a separação, empacotamento reforçado e despacho das mercadorias adquiridas com o máximo zelo. Contudo, a etapa de transporte, movimentação interestadual e entrega física nos domicílios é executada por empresas de logística contratadas, tais como serviços postais públicos e transportadoras privadas habilitadas.
Em decorrência dessa separação operacional, aplicam-se as seguintes condições:
- Estimativas de Prazo: Os prazos informados durante o cálculo do frete são estimativas calculadas com base nas rotas logísticas vigentes. Fatores de força maior ou caso fortuito — como condições climáticas severas, paralisações temporárias, acidentes viários, barreiras sanitárias ou retenções em postos de fiscalização fazendária — podem gerar extensões temporárias de cronograma fora do controle direto da plataforma.
- Extravios e Avarias em Trânsito: Caso ocorra extravio comprovado pelo sistema de rastreamento ou avaria decorrente do transporte, a loja atuará com presteza na abertura de sinistro junto ao transportador, garantindo ao consumidor o reenvio de produto substituto de igual especificação ou o reembolso integral dos valores pagos, conforme opção manifestada pelo adquirente.
- Inexatidão de Dados Cadastrais: A loja não assume responsabilidade por insucessos na entrega ou retornos ao remetente originados pelo preenchimento incorreto ou incompleto de endereço, destinatário ou referências por parte do próprio cliente.
4. Transações Financeiras e Atuação de Terceiros Intermediadores
A Gametrixelizm não armazena dados críticos de cartões de pagamento ou credenciais bancárias em servidores próprios. Todas as etapas de autorização de cobrança, conciliação e liquidação são intermediadas por gateways e instituições de pagamento digitais autorizadas e certificadas pelas normas de segurança da indústria.
Por conseguinte:
- A recusa de transações decorrente de critérios internos de conformidade antifraude, insuficiência de limites ou falhas nos sistemas de autenticação bancária de duas etapas é de competência exclusiva da respectiva operadora ou emissor do meio de pagamento.
- A plataforma não responde por eventuais lentidões momentâneas de servidores externos dos sistemas de compensação ou por débitos duplicados em razão de comandos repetidos enviados pelo cliente antes da confirmação da tela de processamento.
5. Disponibilidade Sistêmica, Manutenção e Hiperlinks Externos
Embora adotemos infraestrutura estável e protocolos de segurança digital para proporcionar uma navegação contínua, não é possível garantir imunidade absoluta contra interrupções motivadas por falhas na rede mundial de computadores, ataques de terceiros, manutenções programadas de servidores em nuvem ou indisponibilidade de provedores de telecomunicações.
Eventuais links direcionados a sites de terceiros, análises externas, fóruns de preservação de software ou portais informativos são disponibilizados exclusivamente para conveniência e referência cultural do visitante. A Gametrixelizm não controla nem assume responsabilidade solidária pelas práticas de privacidade, integridade de arquivos ou declarações veiculadas em tais endereços de terceiros.
6. Propriedade Intelectual e Referências de Marcas Comerciais
Todas as marcas registradas, títulos de franquias, nomes de sistemas de videogames, logotipos históricos de desenvolvedores e menções a formatos de mídia citados no catálogo da Gametrixelizm constituem propriedade exclusiva de seus respectivos detentores de direitos. O uso destes termos em nossa loja virtual possui finalidade estritamente descritiva, contextual e nominativa, prestando-se a identificar com exatidão a compatibilidade de cabos, peças, cartuchos, livros ilustrados e mídias físicas colecionáveis, em estrita observância à legislação de propriedade industrial e aos preceitos da lealdade concorrencial.
7. Canais de Atendimento e Esclarecimentos
Caso você tenha qualquer dúvida sobre a interpretação deste Aviso Legal, inconsistências encontradas em produtos, status de envio ou solicitações de suporte ao consumidor, colocamos à sua disposição os canais oficiais de comunicação da Gametrixelizm:
- Endereço: 86 | Avenida Pasteur | Rio de Janeiro | Brasil
- Telefone: 5549999562580
- E-mail institucional: support-gametrixelizm@gmail.com
Nossa equipe jurídica e operacional empenha-se em solucionar quaisquer divergências com celeridade, respeito mútuo e total boa-fé nas relações com nossa comunidade de entusiastas e colecionadores.